Primeira Sessão Ordinária: Projeto de lei propõe combate ao assédio moral, racismo e xenofobia na administração municipal de Jordão

Durante a primeira sessão ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Jordão, o vereador Ismael Kaxinawá apresentou um projeto de lei que tem como objetivo combater o assédio moral, o racismo e a xenofobia no âmbito da administração municipal.

A proposta foi elaborada a partir de relatos de servidores públicos que teriam sido vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho, além de denúncias sobre atendimentos grosseiros e inadequados à população indígena e ribeirinha nos serviços públicos municipais.

O projeto prevê a realização de capacitações periódicas para todos os servidores da administração, assegurando a preparação necessária para um atendimento público de qualidade, com respeito e livre de qualquer forma de discriminação. Também estabelece medidas administrativas rigorosas para casos comprovados de assédio, racismo ou xenofobia, incluindo advertência, suspensão e até demissão do servidor infrator.

A iniciativa busca promover uma gestão mais justa, acolhedora e eficiente, garantindo o respeito à dignidade de todos os cidadãos de Jordão no acesso aos serviços públicos.